Em caso de erro no tratamento, quem deve ser responsabilizado: o profissional ou a clínica odontológica?
O erro no tratamento odontológico pode trazer muitas consequências para a clínica odontológica e para o cirurgião-dentista. Saiba como evitar esse tipo de situação e, caso aconteça, quem deve ser responsabilizado.
Como evitar erro no tratamento?
Anamnese: examine com atenção, peça exames se necessário para poder concluir o diagnóstico e indicar o tratamento mais adequado.
Prontuário atualizado: mantenha organizado os documentos referentes ao tratamento, ficha clínica, exames radiográficos, diagnóstico, prognóstico, planejamentos, planos de tratamento, riscos, termo de consentimento livre e esclarecido, contrato de prestação de serviços, evolução do tratamento, intercorrências, tudo devidamente assinado pelo paciente.
Cronograma: planeje o tratamento por mais simples que seja e não dispense os protocolos técnicos.
Confiança: transmita confiança ao paciente, tire todas as dúvidas e deixe-o seguro para se submeter ao procedimento.
Erro no tratamento
As clínicas odontológicas podem ser responsabilizadas pelo erro no tratamento, ou seja, terão que arcar com a reparação dos danos causados ao paciente por falhas na prestação de serviço segundo o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Por isso o cuidado essencial para clínicas odontológicas e o cirurgiões-dentistas é evitar que a insatisfação do paciente se torne uma ação judicial. Mas como evitar que os pacientes apresentem ações judiciais? A documentação detalhada é o primeiro passo para comprovar a transparência e técnica aplicada durante o tratamento, bem como documentação assinada com consentimento do paciente para todos os procedimentos realizados ajudam no conjunto probatório no caso de uma eventual reclamação.
Ainda de acordo com o §4º, art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o cirurgião-dentista pode ser responsabilizado civilmente pelo erro, caso seja comprovada a sua culpa na realização do tratamento, nesse contexto o cuidado com a documentação é, novamente, fundamental para garantir a proteção legal do cirurgião-dentista.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo.
Gostei bastante do seu blog. Legal o conteudo. Parabéns
🙂