Em plena pandemia, alguns casos emergenciais ou com urgência precisam da intervenção de um profissional da área da saúde odontológica, devendo este utilizar equipamento de proteção individual (EPI) pela exposição à contaminação do Covid-19 por pacientes com suspeita ou infecção.

Dentre os equipamentos de proteção individual necessário para o exercício da função, o cirurgião-dentista deve utilizar: máscaras, luvas, gorro (sobretudo para procedimento com aerossóis), avental e óculos de proteção ou protetor facial.

No entanto, com a alta demanda destes equipamentos para as áreas de assistências médica e hospitalar, o cirurgião -dentista pode se deparar com a falta destes itens ou o custo abusivo.

Nestes casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou algumas orientações aos profissionais da saúde por meio da Nota Técnica nº 04/2020, a qual já teve várias atualizações e contou com a colaboração do Conselho Federal de Odontologia (CFO), e também dispõe sobre a grande procura dos equipamentos de proteção individual (EPI) e o que o profissional pode fazer.

Para isso, é aconselhado que o cirurgião-dentista reutilize por tempos mais longos alguns itens, como óculos de proteção, protetor facial e máscara N95/PFF2 ou equivalente, desde que sejam higienizados corretamente e frequentemente. 

Ainda, a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada nº 350, de 19 de março de 2020, flexibilização a fabricação e comercialização de insumos e equipamentos de proteção de forma temporária e extraordinária.

Nós, da Calvielli, Monteiro e Nogueira Advogadas – CMNA, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 👊

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