Métodos de Execução dos Alimentos
Quando se pensa na prestação do pagamento dos alimentos vencidos a primeira coisa que […]
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Redes sociais: o novo SAC do varejo?
A owner da CMNA, Ana Carolina Nogueira, convidada por Mariana Serrain Missiaggia a esclarecer, do ponto de vista jurídico, o impacto das reclamações feitas em redes sociais, ao Diário do Comércio, em matéria veiculada em 06/10/2020.
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Nova Lei determina reabilitação dos agressores de mulheres vítimas de violência doméstica
Primeiramente, cumpre esclarecer que a Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006, em […]
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O que são essas tais de negligência, imprudência e imperícia?
Há muito se fala na Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e na consequente reparação de […]
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Você já ouviu falar sobre “Revenge Porn”?
Trata-se de um tema que poucos conhecem, mas vem ganhando cada vez mais espaço […]
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Como funciona a ordem judicial para entrega de prontuário?
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Em caso de erro no tratamento, quem deve ser responsabilizado: o profissional ou a clínica odontológica?
O erro no tratamento odontológico pode trazer muitas consequências para a clínica odontológica e […]
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Quais direitos a LGPD garante ao paciente (titular dos dados) em uma clínica médica ou odontológica?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está provocando muitas mudanças nas empresas. […]
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Quais os cuidados necessários para a LGPD nas relações trabalhistas?
A Lei Geral de Proteção de Dados está causando uma série de modificações em […]
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STF proíbe quem tem aposentadoria especial continuem exercendo a profissão de risco. Como isso pode impactar o cirurgião-dentista?
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu quem tem aposentadoria especial de […]
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