Alienação Parental e a Responsabilidade Civil
O Direito de Família tem como escopo a proteção da família e discorre sobre […]
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Saiba mais sobre a MP nº 946/2020 que determina a liberação de valores para saque do FGTS
Sabia que a Medida Provisória 946/20 , editada pelo Governo Federal extingue o PIS/ […]
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A validade das assembleias virtuais e autonomia do síndico em época de pandemia?
Projeto de Lei estipula novas regras para condomínios durante pandemia O Projeto de Lei […]
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Como contestar preços abusivos durante a pandemia?
Aumento exorbitante de preços deve ser denunciado a órgãos responsáveis Apenas em São Paulo, […]
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Como fica a política de reembolso para eventos cancelados ou remarcados devido à pandemia?
Reembolso de valor ingressos de eventos pode ser 20% menor Eventos que foram postergados […]
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Sabia que é possível o resgate de até 100% do FGTS?
Diante do momento em que estamos enfrentando, o Governo Federal entendeu por meio do […]
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Procon São Paulo estabelece desconto em mensalidades escolares devido à pandemia
O Procon de São Paulo elaborou uma série de diretrizes para as relações de […]
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Como ficam os contratos de seguros em época de pandemia?
Trata-se de um artigo no qual a Owner Marilia Monteiro Navarro analisa a situação dos contratos de seguros em meio a pandemia.
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Os efeitos da ansiedade do isolamento social e os tratamentos indicados
Tendo em vista que o isolamento social é uma das medidas mais eficazes no […]
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O que fazer se o cirurgião-dentista não conseguir comprar equipamento de proteção individual por falta no estoque ou por preços abusivos?
Em plena pandemia, alguns casos emergenciais ou com urgência precisam da intervenção de um […]
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